Não existem dúvidas a respeito da importância do profissional de saúde, no entanto, as dificuldades na implementação do piso salarial..
Tag: saúde
Profissionais da área da saúde possuem direito à aposentadoria especial?
As mudanças trazidas pela Reforma da Previdência ainda deixam os profissionais da área da saúde em dúvida sobre seus direitos..
Novas classes de profissionais reconhecidas dentro da área da saúde
A nova Lei 14.536/2023 trouxe uma alteração na Lei 11.350/2006 considerando os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate..
Nova PEC
A Emenda Constitucional 120 foi promulgada em sessão especial do Congresso Nacional e trata da política remuneratória e da valorização..
APOSENTADORIA ESPECIAL
A aposentadoria especial é um benefício do INSS concedido ao trabalhador que atua, de forma contínua e ininterrupta, exposto a..
HOME CARE OFERECIDO PELO SUS
Diferentemente de cuidadores, que não exigem formação superior, os profissionais de “home care” possuem formação na área de saúde, podendo..
Medida provisória fixa prazo para ANS avaliar cobertura de novos tratamentos em planos de saúde
O governo editou medida provisória (MP 1.067/2021) que altera a lei dos planos de saúde (Lei 9.656, de 1998) para..
Criação de programa de saúde mental no SUS em razão da pandemia
O PL 2.083/2020, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), foi aprovado por unanimidade e segue para a Câmara dos Deputados. O..
Recém-formados da área da saúde poderão ter incentivo a atuar pelo SUS
A proposta, que ainda não tem relator, cria o Programa de Incentivo ao Exercício Profissional de Recém-Formados de Graduação da..
Indenização a profissionais de saúde
O Senado deve votar em breve uma proposta que estabelece o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50..