Alguns dos direitos dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo estão previstos na Constituição Federal e no Estatuto do..
Tag: trabalhador
Trabalhador, veja se você tem direito ao abono do PIS/Pasep!
No último sábado, 22 de janeiro, foi liberado pelo Governo a consulta para os trabalhadores descobrirem quem têm direito ao..
Quais são os documentos necessários para a aposentadoria rural?
Por representar a segurança financeira na velhice, a aposentadoria é um dos grandes objetivos de muitos brasileiros. O benefício pode..
Natureza da verba trabalhista não tem relevância para incidir no FGTS
O FGTS é um direito do trabalhador que não tem caráter de contribuição previdenciária nem de imposto. Desta forma, é..
Trabalhador com funções administrativas em posto de gasolina consegue reconhecimento de aposentadoria especial
A aposentadoria especial é aquela que beneficia o segurado com uma redução de tempo de contribuição e idade quando o..
Para TRT-2, penhora do salário não deve comprometer subsistência
Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, apresentou duas decisões que defendiam a tese..
Trabalhador pode ser prejudicado quando empresa não recolhe INSS?
O trabalhador com carteira assinada já está acostumado a ver todo mês o desconto da contribuição previdenciária no seu holerite…
Entenda como é pago o 13º e como funcionam as férias
13º salário Quem tem direito? Segundo a Constituição Federal, em seu artigo 7º: ● Trabalhadores urbanos ● Trabalhadores rurais ●..
Comprovante de vacinação será obrigatório para profissionais de farmacêuticas
Segundo acordo trabalhista, profissionais que atuam na indústria farmacêutica precisarão apresentar comprovante de vacinação contra a covid-19. De acordo com..
MP que muda regras trabalhistas será analisada pelo Senado
As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial. Editado pelo..
