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Para TRT-2, penhora do salário não deve comprometer subsistência

  • Martucci Melillo
  • 6 de dezembro de 2021

Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, apresentou duas decisões que defendiam a tese..

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Tribunal Regional do Trabalho reconhece vínculo empregatício entre manicure e salão

  • Martucci Melillo
  • 8 de novembro de 2021

Uma decisão da 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região reconheceu o vínculo de emprego entre..

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Faltas justificadas

  • Martucci Melillo
  • 13 de dezembro de 2019

Segue algumas dessas circunstâncias: Casamento: até 3 dias Cumprir serviço militar obrigatório Licença-maternidade: de 4 a 6 meses Licença-paternidade: 5..

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Trabalhador freelancer

  • Martucci Melillo
  • 6 de dezembro de 2019

“Segundo dispõe o artigo 2º do Decreto 10.060/2019, considera-se trabalho temporário aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa..

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Redução da jornada para professora com filho autista

  • Martucci Melillo
  • 11 de novembro de 2019

TRT-15 reduz de 8 para 4 horas a jornada de trabalho de professora, para que ela pudesse dedicar cuidados especiais..

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TRT condena empresa a pagar indenização por anotação em CTPS com referência a ação trabalhista

  • Martucci Melillo
  • 30 de setembro de 2019

“O colegiado, a partir do voto da juíza relatora Soraya Galassi Lambert, deu parcial provimento ao recurso apenas para reduzir..

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