2020 - Página 6 de 12 - Martucci Melillo

Auxílio-acompanhante para aposentados

O plenário do STF vai decidir se a extensão do benefício previdenciário do auxílio-acompanhante a todas espécies de aposentadoria do..

De acordo com o PL 4.108/2020, fica vedada a interrupção de bolsas de estudos ou de bolsas de apoio financeiro..

Segundo o senador, o benefício, além de socorrer os idosos, que constituem grupo de risco, poderá funcionar como uma “injeção..

Segundo o projeto, terão acesso às medidas os agricultores familiares e empreendedores familiares rurais. Quem não tiver recebido o auxílio..

Em sessão remota nesta quinta-feira (30), o Plenário do Senado aprovou, por 72 votos a favor e nenhum contra, o..

Segundo o texto, ficam excluídos da regra os profissionais liberais com participação societária em pessoa jurídica ou com vínculo empregatício..

A Portaria Conjunta n° 36 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional..

Segundo o projeto, durante a vigência do estado de emergência de saúde pública, a União será responsável pelo pagamento da..

O Projeto de Lei (PL) 3.829/2020 cria a Bolsa Medicamento para manter o acesso de pessoas portadoras de doenças crônicas..

Aprovada com 73 votos, a matéria será encaminhada à sanção presidencial. O PLV 22/2020 tem origem na Medida Provisória (MPV)..