Instituído pela Lei 14.176, o auxílio-inclusão é uma ferramenta destinada a pessoas com deficiência que recebem o BPC (Benefício de..
Mês: dezembro 2021
INSS terá que pagar multa por atrasar implantação de benefício judicial
Após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atrasar a implantação de um benefício previdenciário, concedido judicialmente, o Tribunal Regional..
Você sabia?
Vamos apresentar aqui alguns direitos que você tem e pode não saber, pois, muitas vezes não são tão divulgados: 1)..
PPP será eletrônico em 2022
Você já deve ter ouvido falar no Perfil Profissiográfico Previdenciário, também chamado pela sigla PPP. Esse documento consiste em um..
Tire suas dúvidas sobre inventários!
Quando o assunto é inventário, sempre surgem muitas dúvidas a respeito do tema. Havendo o falecimento do familiar, todo seu..
Quais são os documentos necessários para a aposentadoria rural?
Por representar a segurança financeira na velhice, a aposentadoria é um dos grandes objetivos de muitos brasileiros. O benefício pode..
STF equipara injúria racial a crime de racismo
Recentemente, em 28 de outubro de 2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu equiparar injúria racial ao racismo,..
Natureza da verba trabalhista não tem relevância para incidir no FGTS
O FGTS é um direito do trabalhador que não tem caráter de contribuição previdenciária nem de imposto. Desta forma, é..
Trabalhador com funções administrativas em posto de gasolina consegue reconhecimento de aposentadoria especial
A aposentadoria especial é aquela que beneficia o segurado com uma redução de tempo de contribuição e idade quando o..
Como funciona o Auxílio Brasil?
Quem tem direito? O novo benefício é voltado para famílias com gestantes ou pessoas com até 21 anos e que..
