Uma decisão da 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região reconheceu o vínculo de emprego entre..
Ano: 2021
Comissão aprova Projeto de Lei que veda revisão de aposentadoria por invalidez obtida por decisão judicial
O Projeto de Lei 10694/18, que disciplina a revisão e o cancelamento de benefícios previdenciários concedidos por decisão da Justiça..
Erro médico – Como funciona a responsabilidade do profissional?
A responsabilidade civil dos médicos é um tema que gera muita polêmica no cenário em que vivemos, principalmente com a..
Juiz federal autoriza salário-maternidade para gestantes que foram afastadas pela pandemia
A 1ª Vara Federal de Corumbá (MS) autorizou que gestantes de uma empresa fossem afastadas devido à pandemia e que..
Principais dúvidas sobre a pensão alimentícia
1) Quando a mulher não trabalha porque o marido não deixa, como fica na separação? Há a possibilidade de requerer..
TRF4 determina que mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-paternidade
Em 5 de outubro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de licença maternidade de uma..
Sucesso da Netflix, série Round 6 envolve questões jurídicas
Você já deve ter ouvido falar na série Round 6, mais recente sucesso da Netflix, serviço de streaming de filmes..
Atenção empresário(a) que utiliza o esgoto da SABESP em seu estabelecimento!
Segundo a SABESP, este fator é usado para calcular a poluição no lançamento de esgotos não domésticos na rede pública,..
Entenda o que é o adicional de 25% na aposentadoria
Você já ouviu falar no adicional de 25% na aposentadoria? Muitas pessoas buscam esse direito, mas será que todos podem..
Comprovante de vacinação será obrigatório para profissionais de farmacêuticas
Segundo acordo trabalhista, profissionais que atuam na indústria farmacêutica precisarão apresentar comprovante de vacinação contra a covid-19. De acordo com..
