Antes da Reforma Previdenciária, a aposentadoria por idade era um benefício simples de ser solicitado e implantado. Porém, desde 13..
Mês: abril 2022
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (LOAS)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), popularmente conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é um benefício pago pelo..
APOSENTADORIA ESPECIAL
A aposentadoria especial é um benefício pago aos trabalhadores que, durante a jornada de trabalho, tenham sido expostos a agentes..
HOME CARE OFERECIDO PELO SUS
Diferentemente de cuidadores, que não exigem formação superior, os profissionais de “home care” possuem formação na área de saúde, podendo..
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO NOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE
Com as diversas notícias que surgem durante o dia a dia do brasileiro quanto às mudanças que podem acontecer na..
FGTS
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem..
ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS APÓS O CASAMENTO
O presente artigo tem como escopo esclarecer, ainda que de forma sucinta, toda a dinâmica de como se dá a..
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ É CONCEDIDA A TRABALHADOR RURAL COM A COGNIÇÃO COMPROMETIDA
Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou que o INSS deveria conceder aposentadoria por invalidez a um trabalhador..
ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO DO INSS
Beneficiários que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão do INSS terão o pagamento do 13º salário antecipado. Quem..
PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) TEM DIREITOS ASSEGURADOS POR LEI
Felizmente, hoje o Transtorno do Espectro do Autismo tem maior relevância e visibilidade na sociedade do que antigamente. Mas devemos..
