novembro 2022 - Martucci Melillo

Você sabia?

Cobranças realizadas de forma indevida devem ser pagas em dobro ao consumidor. Se você como pedestre sofre um acidente de..

A partilha de bens ocorre quando o casal decide colocar fim no matrimônio ou na união estável. É importante destacar..

O regime Celetista, é aquele regido pelas normas da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), voltado para trabalhadores que possuem vínculo..

Antes de mais nada é necessário saber que a união estável é uma relação baseada na convivência pública, contínua e..

Assim como o casamento, é considerada uma entidade familiar e é regida pelo direito de família. A união estável altera..