Beneficiários que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão do INSS terão o pagamento do 13º salário antecipado. Quem..
Ano: 2022
PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) TEM DIREITOS ASSEGURADOS POR LEI
Felizmente, hoje o Transtorno do Espectro do Autismo tem maior relevância e visibilidade na sociedade do que antigamente. Mas devemos..
DESISTIR DA APOSENTADORIA PREJUDICA O BENEFICIÁRIO?
Com o impacto da Reforma Previdenciária, desde 2019 muitos beneficiários, temendo as mudanças e novas regras, correram para solicitar o..
ALIENAÇÃO PARENTAL
A alienação parental é caracterizada por uma interferência na formação psicológica da criança ou adolescente mediante atos que visam prejudicar..
UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO
Esse é um tema que ainda causa muitas dúvidas entre as pessoas. Basicamente, a principal diferença é a formalidade existente..
SALÁRIO-MATERNIDADE
O salário-maternidade é um benefício destinado à pessoa que se afasta do trabalho por motivo de nascimento do filho, adoção..
ATENÇÃO! Não caia no golpe!
Os casos de golpes em escritórios de advocacia têm aumentado significativamente, e infelizmente a Martucci Melillo Advogados Associados está sofrendo..
Dia Mundial do Consumidor
Hoje, dia 15 de março, comemoramos o Dia do Consumidor. Com certeza você já passou por algumas situações indesejáveis ao..
GUARDA COMPARTILHADA
Segundo a Lei 13.058/2014, o compartilhamento da guarda não é preferencial ou prioritária, mas sim obrigatória, a não ser em..
Dia Internacional da Mulher
Celebrada desde 1921, a data comemora as conquistas femininas já alcançadas nos âmbitos político, social e econômico, e reforça a..
