2023 - Página 11 de 12 - Martucci Melillo

Atenção, mulheres!

Esta nova lei torna obrigatório algumas coisas que até então, eram consideradas “boas práticas” dentro do ambiente de trabalho. Desta..

Aos Servidores Públicos do Estado de São Paulo são garantidos os seguintes direitos: Salário mínimo, fixado em lei com reajuste..

O Prêmio de Incentivo é um benefício pago mensalmente a todos os Servidores Públicos vinculado à Secretaria da Saúde, o..

A aposentadoria especial é um benefício pago aos trabalhadores que, durante a jornada de trabalho, tenham sido expostos a agentes..

Pagas por trabalhadores da iniciativa privada e por servidores públicos, as alíquotas mudaram com o aumento do salário mínimo em..

Antes de mais nada, é importante destacar a diferença entre os dois benefícios: O Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-doença), como..

Prezando pelo conforto dos clientes e mantendo a excelência no atendimento, a Martucci Melillo Advogados Associados informa que todos os..

A nova Lei 14.536/2023 trouxe uma alteração na Lei 11.350/2006 considerando os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate..

O vale-transporte é regido pela Lei 7.418/85, sendo um benefício fornecido pelo empregador (seja pessoa física ou jurídica), para utilização..

Existem algumas situações em que o empregado pode se ausentar do trabalho sem que haja prejuízos em seu salário garantidas..