O intervalo para descanso e alimentação é um direito assegurado aos trabalhadores brasileiros, e tem como objetivo proporcionar um momento..
Ano: 2023
A importância de realizar um planejamento da aposentadoria
A aposentadoria é um momento crucial na vida de todo trabalhador, e a decisão de quando e como se aposentar..
Dia do Advogado Trabalhista
É dia de celebrar os profissionais que se dedicam a mediar a relação entre empregados e empregadores, garantindo os direitos..
Pensão por morte: quem tem direito?
A pensão por morte é um benefício previdenciário assegurado aos dependentes de um segurado da Previdência Social que faleceu. Trata-se..
Dia do Orgulho Autista
Comemorado desde 2005, o Dia do Orgulho Autista foi criado pelo grupo americano “Aspies For Freedom” com o objetivo de..
Dia do Funcionário Público Aposentado
O 17 de junho homenageia os trabalhadores que dedicaram suas vidas ao serviço público, colaborando para o bom funcionamento das..
Quando são cabíveis os Alimentos Gravídicos?
Os alimentos gravídicos são um importante instituto jurídico que visa garantir o sustento e bem-estar da mulher gestante durante a..
É possível o menor mudar para o exterior na guarda compartilhada?
A guarda compartilhada é um regime de guarda em que ambos os pais têm a responsabilidade conjunta sobre os cuidados..
Como o MEI pode se aposentar?
A figura do Microempreendedor Individual (MEI) tem ganhado destaque no cenário econômico atual, proporcionando a milhares de empreendedores a oportunidade..
Servidor Público: saiba mais sobre quinquênio e sexta-parte
Os servidores públicos do Estado de São Paulo têm direito a alguns adicionais temporais previstos em lei, como o quinquênio..
