Segurados do INSS: Quem São? Quais os Benefícios?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários aos trabalhadores brasileiros. Para ter acesso a esses benefícios, é necessário ser um segurado do INSS. Mas quem são os segurados? Quais são os direitos que possuem? Neste artigo, vamos esclarecer essas questões e apresentar os principais benefícios concedidos pelo INSS.

Quem São os Segurados do INSS?

Os segurados do INSS são todas as pessoas que contribuem para a Previdência Social, seja de forma obrigatória ou facultativa. Eles são classificados em diferentes categorias:

• Empregado: trabalhador com carteira assinada, contratado por empresas privadas ou órgãos públicos sob regime celetista.
• Empregado Doméstico: quem presta serviços na residência de outra pessoa, como babás, cozinheiros e jardineiros.
• Contribuinte Individual: trabalhadores autônomos, como motoristas de aplicativo, taxistas e microempreendedores individuais (MEI).
• Trabalhador Avulso: prestadores de serviço para diversas empresas, mas sem vínculo empregatício direto, como estivadores e portuários.
• Segurado Especial: pequenos produtores rurais, pescadores artesanais e extrativistas que trabalham em regime de economia familiar.
• Contribuinte Facultativo: pessoas que não exercem atividade remunerada, mas desejam contribuir para a Previdência, como estudantes e donas de casa.

Quais os Benefícios dos Segurados do INSS?

Os segurados do INSS têm direito a diversos benefícios, desde que cumpram os requisitos exigidos para cada um. Os principais são:

1. 1. Aposentadorias
      • Aposentadoria por Idade: concedida ao trabalhador que atinge a idade mínima exigida (65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com tempo mínimo de contribuição).
      • Aposentadoria por Tempo de Contribuição: extinta na Reforma da Previdência, mas com regras de transição para quem já contribuía antes da mudança.
      • Aposentadoria por Incapacidade Permanente: concedida a quem fica permanentemente impossibilitado de trabalhar por motivo de doença ou acidente.
      • Aposentadoria Especial: destinada a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde durante o exercício da profissão.
   2. Auxílios
      • Auxílio por incapacidade temporária: pago ao segurado temporariamente incapaz de trabalhar por motivo de doença ou acidente.
      • Auxílio-Acidente: benefício concedido a trabalhadores que sofrem redução na capacidade laboral devido a acidente.
   3. Salário Maternidade
      • Benefício pago às seguradas em virtude de parto, adoção ou guarda judicial de criança.
   4. Pensão por morte
      • Benefício pago aos dependentes do segurado falecido, como cônjuge, filhos e pais.
   5. Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
      • Destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem baixa renda, mesmo sem terem contribuído para o INSS.

Como se Tornar um Segurado do INSS?

Para se tornar um segurado do INSS, basta fazer a inscrição e começar a contribuir. Quem trabalha com carteira assinada tem as contribuições recolhidas automaticamente pelo empregador. Já os autônomos e contribuintes facultativos podem pagar o INSS por meio da Guia da Previdência Social (GPS), escolhendo o plano de contribuição que melhor se adequa à sua situação.

Ser um segurado do INSS garante proteção em diversas situações da vida, como doença, acidente, maternidade e aposentadoria. Conhecer seus direitos é essencial para planejar um futuro mais seguro. Se você ainda não contribui, avalie as opções e escolha a melhor forma de garantir sua segurança previdenciária!

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