Martucci Melillo, Autor em Martucci Melillo

Direitos da pessoa com câncer

A Lei 12.732/2012 determina que o paciente com câncer inicie o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no prazo..

A gestante pode ter sintomas como dores de cabeça e alterações visuais; contrações no útero; sangramento; dor ao urinar; corrimento..

A partir de 3 de outubro de 2022, o INSS passará a incluir novas doenças na lista que possibilita o..

Em suma, a alienação parental caracteriza-se como toda interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida..

O Código Civil prevê em seu artigo 1.791 que, até a partilha da herança, o direito dos co-herdeiros, quanto à..

Esse benefício representa o acréscimo de 1/6 (um sexto) do valor calculado sobre os vencimentos integrais do servidor, entretanto nem..

Após o falecimento de alguém, os filhos e cônjuges possuem prioridade na ordem de sucessões. Porém, caso o falecido não..

DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS São decisões do juiz que não colocam fim ao processo, mas que resolvem algumas questões incidentais no decorrer..

Esse é o tipo de rescisão do contrato de trabalho que ocorre após o trabalhador e a empresa manifestarem o..

No último dia 12, os advogados Tiago Pereira, Thie Bavia, Juliana Marckis e Mayara Mariotto, do Círculo de Servidores Públicos..