Você já deve ter ouvido falar no Perfil Profissiográfico Previdenciário, também chamado pela sigla PPP. Esse documento consiste em um..
Autor: Martucci Melillo
Tire suas dúvidas sobre inventários!
Quando o assunto é inventário, sempre surgem muitas dúvidas a respeito do tema. Havendo o falecimento do familiar, todo seu..
Quais são os documentos necessários para a aposentadoria rural?
Por representar a segurança financeira na velhice, a aposentadoria é um dos grandes objetivos de muitos brasileiros. O benefício pode..
STF equipara injúria racial a crime de racismo
Recentemente, em 28 de outubro de 2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu equiparar injúria racial ao racismo,..
Natureza da verba trabalhista não tem relevância para incidir no FGTS
O FGTS é um direito do trabalhador que não tem caráter de contribuição previdenciária nem de imposto. Desta forma, é..
Trabalhador com funções administrativas em posto de gasolina consegue reconhecimento de aposentadoria especial
A aposentadoria especial é aquela que beneficia o segurado com uma redução de tempo de contribuição e idade quando o..
Como funciona o Auxílio Brasil?
Quem tem direito? O novo benefício é voltado para famílias com gestantes ou pessoas com até 21 anos e que..
Para TRT-2, penhora do salário não deve comprometer subsistência
Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, apresentou duas decisões que defendiam a tese..
Segurado facultativo baixa renda: entenda quem se enquadra
Quem é o segurado facultativo baixa renda? É o contribuinte do INSS que paga a alíquota reduzida das contribuições (5%..
Trabalhador pode ser prejudicado quando empresa não recolhe INSS?
O trabalhador com carteira assinada já está acostumado a ver todo mês o desconto da contribuição previdenciária no seu holerite…