Hoje vamos falar sobre os direitos e obrigações relacionados à licença-maternidade e licença-paternidade, conforme estabelecidos na Consolidação das Leis do..
Autor: Martucci Melillo
Danos morais
O que são danos morais? Danos morais referem-se ao sofrimento emocional, psicológico ou à lesão à dignidade de uma pessoa..
Doenças ocupacionais: entendendo seus direitos de acordo com a CLT
As doenças ocupacionais, também conhecidas como doenças do trabalho ou doenças profissionais, são condições de saúde que surgem em decorrência..
É possível acumular benefícios previdenciários?
Hoje vamos falar sobre um assunto importante: a possibilidade de acumular mais de um benefício previdenciário. Muita gente tem dúvidas..
Entendendo as fases processuais
Fase 1: Petição Inicial É o começo de tudo. A parte que se sente prejudicada apresenta seus argumentos e pedidos..
Dia da Pessoa com Deficiência Intelectual
Hoje celebramos o Dia da Pessoa com Deficiência Intelectual, uma data que busca quebrar tabus, combater o preconceito e estimular..
Revisão de benefícios previdenciários: seus direitos atualizados
A revisão de benefícios previdenciários é um procedimento pelo qual os beneficiários da Previdência Social podem buscar a correção..
Rescisão do contrato de trabalho: seus direitos como trabalhador
Hoje vamos falar sobre um assunto importante: a rescisão do contrato de trabalho. A rescisão do contrato de trabalho ocorre..
Servidor público: você pode estar pagando imposto de renda indevidamente. Recupere-o!
Você, servidor público do Estado de São Paulo, sabia que pode estar pagando Imposto de Renda indevidamente? O valor é..
Direitos básicos do trabalhador
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é o principal conjunto de normas que regulam as relações de trabalho no..
