Embora tenha sido criada em 2008, a aposentadoria por idade híbrida ainda é pouco conhecida e comentada, especialmente entre trabalhadores que aguardam completar o tempo necessário para solicitar o benefício do INSS.
Entre os anos de 1960 e 1980, durante o período de intensa industrialização nas grandes cidades brasileiras, o êxodo rural ganhou força.
Milhões de pessoas deixaram suas casas e trabalhos no campo em busca de melhores empregos e condições de vida na cidade.
Ainda hoje, é comum encontrar trabalhadores que migraram do campo para a cidade e aguardam completar o tempo mínimo exigido pelo INSS para se aposentar.
Se esse é o seu caso, ou de algum familiar ou amigo, saiba que a aposentadoria por idade híbrida é especialmente voltada para pessoas que trabalharam tanto no campo quanto na cidade, ou vice-versa.
O que é a aposentadoria por idade híbrida?
Existem diferentes tipos de aposentadoria:
- a por tempo de contribuição,
- a especial,
- por invalidez,
- para pessoa com deficiência,
- a aposentadoria por idade.
Para entender como funciona a híbrida, precisamos explicar a aposentadoria por idade.
Em especial, a aposentadoria por idade é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que alcançaram a idade mínima e cumpriram um período mínimo de contribuição ao INSS.
Já a híbrida foi criada pela Lei 11.718/2008 e é uma modalidade de aposentadoria por idade, que permite ao trabalhador utilizar, de forma combinada, o tempo que ele atuou no meio rural com o urbano, para que ele tenha direito ao benefício previdenciário.
Conhecida também como aposentadoria mista, ela passou a ser um direito das pessoas que trabalharam um período no meio Rural, mesmo sem ter contribuído, e outro no meio urbano (com contribuição).
Quem pode solicitar a aposentadoria por idade híbrida?
A aposentadoria por idade híbrida foi criada para beneficiar pessoas que, ao longo da vida, alternaram suas atividades laborais entre o trabalho rural e urbano.
Assim, pode solicitar o benefício qualquer pessoa que tenha nascido no meio rural, iniciado sua vida profissional no campo e, posteriormente, trabalhado na cidade.
Da mesma forma, quem começou a trabalhar na cidade e, ao longo dos anos, se mudou para o campo também tem direito à aposentadoria por idade híbrida.
Quem pode solicitar o benefício? O benefício está disponível para empregados com carteira assinada, autônomos, trabalhadores avulsos, contribuintes facultativos e segurados especiais.
Quanto aos critérios para solicitar o benefício, eles se enquadram em antes e após a Reforma Previdenciária.
Antes da Reforma (12/11/2019), possui direito ao benefício:
- homens com no mínimo 65 anos, mais 15 anos de contribuição junto ao INSS,
- mulheres com 60 anos ou mais e com 15 anos de contribuição.
Imagine, por exemplo, que Maria nasceu no campo e trabalhou 8 anos na roça e após o casamento ela veio para cidade e algum tempo depois ela conseguiu um emprego com carteira assinada.
Em 2019, antes da data da Reforma, ela estava com 60 anos e contava 10 anos de contribuição junto ao INSS.
Nesse caso, Maria pode somar os anos trabalhados no campo que a caracteriza como segurada especial, para totalizar o tempo mínimo de contribuição e solicitar a sua aposentadoria.
A Reforma da Previdência trouxe duas mudanças para a aposentadoria por idade que também se encaixam na híbrida.
Tem direito ao benefício:
- homens, a partir de 65 anos e com 20 anos de contribuição, no mínimo,
- mulheres com 62 anos e 15 anos de contribuição.
Se você está pensando em solicitar o seu benefício, saiba como evitar armadilhas ao planejar a sua aposentadoria.
Vantagens e desafios da aposentadoria híbrida
A principal vantagem da aposentadoria por idade híbrida é permitir que trabalhadores que aguardavam completar o tempo necessário para solicitar o benefício possam combinar o período de trabalho rural com o urbano.
Ou seja, ela reconhece o esforço de trabalhadores que por necessidade ou por opção dividiram suas trajetórias profissionais, atuando períodos na roça e outros tempos em atividades urbanas.
Porém, um dos desafios para conseguir o benefício está no fato do trabalhador precisar comprovar o tempo que atuou no meio rural.
Essa comprovação deve ser feita por meio de documentos da época, o que nem sempre é fácil de encontrar.
Agora que você sabe o que é aposentadoria por idade híbrida e as vantagens que ela pode trazer para vários perfis de trabalhadores.
(Imagens: divulgação)
