Arquivo de Dicas e direitos - Página 7 de 11

Servidor Público do Estado de SP, conheça os seus direitos!

Alguns dos direitos dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo estão previstos na Constituição Federal e no Estatuto do..

Em 28 de janeiro é celebrado o Dia Internacional da Proteção de Dados, um tema cada vez mais relevante em..

Pela lei, empregado(a) doméstico(a) é quem trabalha para uma pessoa ou família no âmbito residencial por mais de dois dias..

Instituído pela Lei 14.176, o auxílio-inclusão é uma ferramenta destinada a pessoas com deficiência que recebem o BPC (Benefício de..

Vamos apresentar aqui alguns direitos que você tem e pode não saber, pois, muitas vezes não são tão divulgados: 1)..

Quando o assunto é inventário, sempre surgem muitas dúvidas a respeito do tema. Havendo o falecimento do familiar, todo seu..

A Black Friday deste ano será no dia 26 de novembro e, todo ano, é a mesma coisa: diversas reclamações..

A Lei 14.024 autoriza a suspensão do pagamento de estudantes em dia com o Fies e dos que tinham, em..

Editada pelo próprio presidente no início de abril, a MP tramitou no Congresso Nacional e foi aprovada pelos parlamentares no..

De acordo com o normativo, o envio dos dados registrais pode ser realizado diretamente pelos cartórios de registro civil ou..