Arquivo de Dicas e direitos - Página 8 de 11

Indenização a profissionais de saúde

O Senado deve votar em breve uma proposta que estabelece o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50..

O texto aprovado segue agora para análise da Câmara dos Deputados, na forma de um substitutivo do senador Flávio Arns..

Dessa forma, a aposentadoria por invalidez acidentária ou a pensão por morte resultante desse acidente voltam a ser integrais e..

O CMN também autorizou os bancos a prorrogarem o pagamento de crédito de custeio e de investimento aos produtores rurais,..

Desde o início de abril, as empresas estão autorizadas a suspender os contratos de trabalho por tempo determinado e a..

A proposta altera a lei que trata de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente..

Projetos recém-apresentados no Senado buscam proteger a mulher vítima de violência durante a pandemia de covid-19. O PL 1.796/2020 reconhece..

“Os consumidores incluídos na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) estão isentos de pagar a conta de luz entre 1º..

Via de regra, o Artigo 343 do Código Civil Brasileiro exime o devedor pelos prejuízos resultantes de caso fortuito e..

Poderão solicitar o benefício os maiores de 18 anos que não tenham emprego formal nem recebam benefício previdenciário (aposentadoria e..