Arquivo de News - Página 3 de 22

Dívida de pensão alimentícia à ex-cônjuge justifica a prisão civil?

A dívida de pensão alimentícia é um tema muito discutido e cercado de polêmicas. Segundo a legislação brasileira, a pensão..

Ficamos muito felizes e gratos quando conseguimos realizá-la. Mensagens como essa nos fortalecem a prosseguir. Agradecemos o carinho e a..

Esta nova lei torna obrigatório algumas coisas que até então, eram consideradas “boas práticas” dentro do ambiente de trabalho. Desta..

Prezando pelo conforto dos clientes e mantendo a excelência no atendimento, a Martucci Melillo Advogados Associados informa que todos os..

No último dia 12, os advogados Tiago Pereira, Thie Bavia, Juliana Marckis e Mayara Mariotto, do Círculo de Servidores Públicos..

O Auxílio Brasil é o benefício oferecido pelo Governo Federal que substituiu o Bolsa Família. Com o objetivo de coletar..

O Projeto de Emenda Constitucional 11/2022 foi aprovado recentemente e trouxe a segurança jurídica do novo piso mínimo salarial aos..

A Emenda Constitucional 120 foi promulgada em sessão especial do Congresso Nacional e trata da política remuneratória e da valorização..

Celebrada desde 1921, a data comemora as conquistas femininas já alcançadas nos âmbitos político, social e econômico, e reforça a..

Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região deferiu sentença determinando a liberação do FGTS para um trabalhador que ficou..