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ATENÇÃO!

A Martucci Melillo Advogados Associados informa que, em hipótese alguma liga ou manda mensagens aos clientes solicitando depósitos para receber..

Essa pena está prevista na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). O autor da proposta é o senador Luiz do..

Novas regras para prevenir o superendividamento dos consumidores foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto, resultado de um projeto..

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui a Política de Inovação Educação Conectada (Piec). A norma, publicada no..

Os recursos são em favor do Ministério da Cidadania. Na segunda-feira (5), o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou o..

A intenção é evitar que os repasses públicos para as organizações sejam congelados ou interrompidos. O PL 4.113/2020 foi aprovado com..

A norma prevê o direito ao reembolso, ao crédito, à reacomodação ou à remarcação do voo, independentemente do meio de..

O projeto altera o Código de Processo Penal e torna inadmissível a realização de perguntas ou a juntada de provas..

O objetivo é incrementar o estoque de sangue do país, que teve uma redução de 10% desde o início da..

Começou a tramitar no Senado projeto de lei que estabelece a paridade de vagas entre homens e mulheres nos conselhos..