Arquivo de Servidor público - Página 3 de 3

Avanço no pagamento dos atrasados do adicional por tempo de serviço aos profissionais da saúde

Prezado cliente, é com grande satisfação que a Martucci Melillo Advogados Associados informa que tem obtido sucessivas vitórias no Tribunal..

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.070, que confere validade nacional às carteiras de identidade funcional de policial legislativo..

A PEC 20/2020, apresentada pelo senador no dia 20 de maio, determina que “será contado em dobro, para fins de..

Com esse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decidiu reanalisar o posicionamento da corte e aceitou..

Alguns dos direitos dos Servidores Públicos estão previstos na Constituição Federal, bem como previstos no Estatuto do Servidor Público. A..