A revisão da aposentadoria é um procedimento de grande importância para garantir os seus direitos em relação a esse benefício.
Para se aposentar, é preciso reunir documentos e colecionar alguns requisitos como – tempo de contribuição, idade e carência, entre outros elementos considerados para a realização do cálculo.
Em meio a tantos detalhes, é possível que alguma informação passe despercebida e não seja analisada corretamente, afetando diretamente no valor do benefício. Nesses casos, é fundamental realizar uma nova análise. Para isso, entenda como funciona a revisão da aposentadoria.
Como funciona a revisão da aposentadoria?
A revisão da aposentadoria é um procedimento capaz de corrigir equívocos na concessão do benefício, ou seja, quando o aposentado suspeitar que houve algum erro no cálculo, na contagem do tempo de contribuição, ou até mesmo no valor do salário-base, é possível recorrer a essa alternativa.
No entanto, é importante reforçar que esse não é um direito automático de qualquer segurado.
Para passar pela revisão da aposentadoria, é preciso reunir documentos que comprovem algum tipo de equívoco na concessão do benefício.
Assim, qualquer aposentado do INSS que observar esse tipo de ocorrência e puder comprovar o erro terá direito ao procedimento.
Cabe lembrar que esse processo é de grande importância para garantir os direitos do aposentado e o aumento da sua qualidade de vida após a concessão do benefício.
Tipos de revisão da aposentadoria
Assim, como existem diferentes tipos de aposentadorias, também existem diferentes tipos de revisões, isso dependerá do equívoco percebido pelo segurado.
Na revisão de direito, por exemplo, o pedido é feito em função de uma nova lei, tese ou decisão dos tribunais que conceda a possibilidade de nova análise do benefício.
Um exemplo disso é a revisão da vida toda, autorizada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em 2019, com caráter de repercussão geral, o que significa que todos os aposentados até 13/11/2019 podem solicitá-la.
Nesse caso, o objetivo da nova análise é incluir todas as contribuições realizadas antes de julho de 1994 no cálculo do benefício.
Existem também as revisões de ordem material, as quais são concedidas quando no momento do cálculo da aposentadoria, o INSS não considerou – algumas contribuições, períodos em gozo de auxílio doença, períodos exercidos em atividades especiais, dentre outras situações de fato.
Entenda como solicitar a revisão da aposentadoria
Para solicitar a revisão de aposentadoria, seja ela qual for, o primeiro passo é reunir a documentação necessária para comprovar seu direito ao procedimento.
O primeiro passo é reunir documentos como – carteira de trabalho, guias de recolhimento e ter acesso ao site do MEU INSS, o último para que seja possível acessar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e solicitar a cópia do processo administrativo que concedeu a aposentadoria.
Posteriormente, devido à complexidade das revisões previdenciárias, o segundo passo é buscar a ajuda de um advogado especializado para garantir que a revisão pretendida seja concedida.
Ainda tem alguma dúvida sobre esse assunto? Para esclarecê-la, entre em contato com o escritório Martucci Melillo!
(Imagens: divulgação)
