Na última quarta-feira, 2 de fevereiro, foram assinadas duas portarias que alteram como é realizada a prova de vida dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, a partir de então o cidadão não precisará mais se preocupar com a prova de vida. “O procedimento será de responsabilidade do INSS”, destacou.
A cerimônia onde as mudanças foram oficializadas ocorreu no Palácio do Planalto e teve a participação do ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e do presidente da República, Jair Bolsonaro.
As portarias mudam as regras de como é realizada a prova de vida, definindo a utilização das bases de dados dos órgãos parceiros. A alteração irá impactar 36,4 milhões de beneficiários do INSS.
Como será a nova prova de vida?
A Dataprev e o Serpro, empresas de tecnologia do Governo Federal, serão as responsáveis pelo processamento das informações. A modernização do processo não terá custo adicional, a princípio, pois o INSS já possui contrato com as empresas.
Para realizar a nova prova de vida, serão realizadas buscas nas bases de dados dos governos federal, estaduais e municipais. Mesmo que as informações da pessoa não sejam encontradas nessas bases, ela ainda não precisará sair de casa para fazer a prova de vida.
Será possível confirmar a prova de vida através dos comprovantes de votação nas eleições, das carteiras de motorista ou identidade, pelas consultas do Sistema Único de Saúde (SUS) e registros de vacinação, emissão de passaportes, entre outros dados.
Além de facilitar a vida do cidadão, que não precisará se deslocar para comparecer presencialmente, a nova medida deve ainda ajudar a combater fraudes e casos em que terceiros seguem recebendo benefícios de segurados que faleceram. “É um ganho para você brasileiro, para o INSS, para o Governo Federal, para a economia do País. Garantia de que o benefício será pago somente a quem tem direito”, afirmou Oliveira.
Quando as consultas não forem suficientes para a comprovação, a responsabilidade de realizar a prova de vida será do INSS, que deve designar servidores ou parceiros para irem até o beneficiário e fazer a prova de vida.
O INSS informou que está estudando alternativas para prestar o serviço de forma transparente e segura para os cidadãos, seguindo a legislação atual.
Para o ministro Onyx Lorenzoni, o foco é atender os segurados da melhor forma possível e adotar a expertise e tecnologia adquiridas com o Auxílio Emergencial para reduzir as fraudes.
Já o presidente Jair Bolsonaro, disse que a mudança é algo simples, mas inovador, que irá auxiliar pessoas em idade avançada, com dificuldades de locomoção.
Suspensão do calendário
Até então, a prova de vida e a renovação das senhas eram feitas todos os anos nas instituições financeiras que pagavam os benefícios. No procedimento presencial, era apresentado a um funcionário um documento de identificação com foto. Outra opção era fazer a comprovação nos terminais de autoatendimento através da biometria.
Após a assinatura dos documentos na cerimônia, houve a suspensão imediata do calendário da prova de vida para aqueles que não conseguiram realizar o procedimento em 2019 e 2020. Dessa forma, 4 milhões de segurados que teriam seus pagamentos bloqueados em fevereiro de 2022 seguem ativos.
As mudanças necessárias para cumprir as duas portarias serão implementadas pelo INSS até 31 de dezembro de 2022. Durante esse período, não haverá bloqueios de pagamentos pela falta de comprovação de vida, ou seja, nenhum cidadão será prejudicado com as mudanças.
Biometria facial
Ainda em agosto de 2020, o INSS disponibilizou a prova de vida por biometria facial, em parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD), do Ministério da Economia. Nessa opção a prova de vida é realizada através de reconhecimento facial nos aplicativos Meu INSS e gov.br. Basta o cidadão utilizar a câmera de seu celular.
A alternativa digital do serviço segue ativa e pode ser acessada pelos aplicativos indicados.
Fonte: gov.com.br
