Arquivo de advogado - Página 5 de 8

Acesso ao BPC

“Um em cada dez benefícios de prestação continuada (BPC) pagos pelo governo federal é concedido após decisão do Poder Judiciário…

Nesse contexto, a 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de homem..

“Segundo dispõe o artigo 2º do Decreto 10.060/2019, considera-se trabalho temporário aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa..

Com esse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decidiu reanalisar o posicionamento da corte e aceitou..

“Antes da votação em segundo turno ainda foram apreciados os destaques apresentados pelo partidos políticos ao texto-base. A partir de..

“O simples fato de a exequente ser maior de idade e possuir, em tese, capacidade de promover o próprio sustento..

Alguns direitos como licença-adotante e pausa para amamentação. Apesar das regras regidas pela CLT e pela Lei 8.112/1990 considerarem diferentes..

O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou liminarmente no dia 30..

Segundo a ANATEL, se a provedora de internet que você assina ficar fora do ar, seja por manutenções preventivas, ampliação..

Conheça alguns desses direitos que podem ser concedidos ao portador da doença ou seu (s) dependente (s): Saque do FGTS..