Arquivo de clt - Martucci Melillo

Danos morais

O que são danos morais? Danos morais referem-se ao sofrimento emocional, psicológico ou à lesão à dignidade de uma pessoa..

A Consolidação das Leis do Trabalho, mais conhecida pela sigla CLT, comemora 80 anos! Foi em um 1º de maio,..

Esta nova lei torna obrigatório algumas coisas que até então, eram consideradas “boas práticas” dentro do ambiente de trabalho. Desta..

O vale-transporte é regido pela Lei 7.418/85, sendo um benefício fornecido pelo empregador (seja pessoa física ou jurídica), para utilização..

As verbas rescisórias são aquelas devidas ao trabalhador registrado em Carteira de Trabalho sob o regime da Consolidação das Leis..

Quando registrado no regime CLT na carteira de trabalho, alguns direitos são resguardados por lei, e não podem ser mudados..

• Dispensa do trabalho para ir a pelo menos 6 consultas médicas e realizar exames durante a gestação • Gestantes..

Os ministros do STF julgaram prejudicadas duas ações que tratam da ultratividade das convenções e acordos coletivos de trabalho. Por..

“O ministério da Economia elaborou uma nota informativa para esclarecer entendimento sobre alegação de “fato do príncipe” ou de “força..

Nesse caso, pode ocorrer a rescisão de contrato por justa causa, na qual o trabalhador perde vários direitos, como 13º..