Com as diversas notícias que surgem durante o dia a dia do brasileiro quanto às mudanças que podem acontecer na..
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FGTS
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem..
PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) TEM DIREITOS ASSEGURADOS POR LEI
Felizmente, hoje o Transtorno do Espectro do Autismo tem maior relevância e visibilidade na sociedade do que antigamente. Mas devemos..
Dia Mundial do Consumidor
Hoje, dia 15 de março, comemoramos o Dia do Consumidor. Com certeza você já passou por algumas situações indesejáveis ao..
Dia Internacional da Mulher
Celebrada desde 1921, a data comemora as conquistas femininas já alcançadas nos âmbitos político, social e econômico, e reforça a..
Liberação do FGTS para pessoa portadora de cardiopatia grave
Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região deferiu sentença determinando a liberação do FGTS para um trabalhador que ficou..
Quitação de financiamento habitacional para pessoas com invalidez permanente não aposentadas
Pessoas com invalidez permanente, mas que não são aposentadas por esse motivo, podem ter direito a ação de quitação de..
Principais direitos do paciente com câncer
A Lei 12.732/2012 determina que o paciente com câncer inicie o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no prazo..
Servidor Público do Estado de SP, conheça os seus direitos!
Alguns dos direitos dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo estão previstos na Constituição Federal e no Estatuto do..
Trabalhador, veja se você tem direito ao abono do PIS/Pasep!
No último sábado, 22 de janeiro, foi liberado pelo Governo a consulta para os trabalhadores descobrirem quem têm direito ao..