Arquivo de direito - Página 4 de 13

Dia Mundial do Consumidor

Hoje, dia 15 de março, comemoramos o Dia do Consumidor. Com certeza você já passou por algumas situações indesejáveis ao..

Celebrada desde 1921, a data comemora as conquistas femininas já alcançadas nos âmbitos político, social e econômico, e reforça a..

Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região deferiu sentença determinando a liberação do FGTS para um trabalhador que ficou..

Pessoas com invalidez permanente, mas que não são aposentadas por esse motivo, podem ter direito a ação de quitação de..

A Lei 12.732/2012 determina que o paciente com câncer inicie o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no prazo..

Alguns dos direitos dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo estão previstos na Constituição Federal e no Estatuto do..

No último sábado, 22 de janeiro, foi liberado pelo Governo a consulta para os trabalhadores descobrirem quem têm direito ao..

Em 28 de janeiro é celebrado o Dia Internacional da Proteção de Dados, um tema cada vez mais relevante em..

Pela lei, empregado(a) doméstico(a) é quem trabalha para uma pessoa ou família no âmbito residencial por mais de dois dias..

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão responsável por manter o Regime Geral da Previdência Social no..