Esse benefício representa o acréscimo de 1/6 (um sexto) do valor calculado sobre os vencimentos integrais do servidor, entretanto nem..
Tag: direito
ATENÇÃO, SERVIDOR ESTADUAL DE SÃO PAULO APOSENTADO!
Uma ação coletiva ajuizada em 07/2018 busca reconhecer o PIE como permanente e habitual, determinando que ele seja incorporado aos..
Você sabe o que significam as verbas rescisórias trabalhistas?
As verbas rescisórias são aquelas devidas ao trabalhador registrado em Carteira de Trabalho sob o regime da Consolidação das Leis..
Quem tem direito ao salário-família?
O salário-família é um benefício do Governo pago ao empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, de baixa renda, de acordo..
Trabalhadora grávida pode ser demitida?
A possibilidade de demissão vai depender da situação. Se a trabalhadora estiver grávida e for demitida sem justa causa, a..
Atenção professores
Os professores seguem as diretrizes da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional..
Atenção, trabalhador!
Quando registrado no regime CLT na carteira de trabalho, alguns direitos são resguardados por lei, e não podem ser mudados..
Você, mãe, conhece seus direitos trabalhistas?
• Dispensa do trabalho para ir a pelo menos 6 consultas médicas e realizar exames durante a gestação • Gestantes..
Pensão alimentícia
A pensão alimentícia pode ser paga entre pais e filhos, parentes, cônjuges, conviventes e para a mulher gestante. Vale ressaltar..
PENSÃO POR MORTE URBANA
Como o auxílio-reclusão, a pensão por morte urbana também é paga aos dependentes do trabalhador que possuía vínculo com o..