Arquivo de direito - Página 5 de 13

Você sabia?

Vamos apresentar aqui alguns direitos que você tem e pode não saber, pois, muitas vezes não são tão divulgados: 1)..

Quando o assunto é inventário, sempre surgem muitas dúvidas a respeito do tema. Havendo o falecimento do familiar, todo seu..

Recentemente, em 28 de outubro de 2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu equiparar injúria racial ao racismo,..

Quem tem direito? O novo benefício é voltado para famílias com gestantes ou pessoas com até 21 anos e que..

A Black Friday deste ano será no dia 26 de novembro e, todo ano, é a mesma coisa: diversas reclamações..

13º salário Quem tem direito? Segundo a Constituição Federal, em seu artigo 7º: ● Trabalhadores urbanos ● Trabalhadores rurais ●..

O Projeto de Lei 10694/18, que disciplina a revisão e o cancelamento de benefícios previdenciários concedidos por decisão da Justiça..

1) Quando a mulher não trabalha porque o marido não deixa, como fica na separação? Há a possibilidade de requerer..

Em 5 de outubro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de licença maternidade de uma..

Você já ouviu falar no adicional de 25% na aposentadoria? Muitas pessoas buscam esse direito, mas será que todos podem..