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No Dia Internacional da Proteção de Dados, entenda mais sobre a LGPD

Em 28 de janeiro é celebrado o Dia Internacional da Proteção de Dados, um tema cada vez mais relevante em..

Pela lei, empregado(a) doméstico(a) é quem trabalha para uma pessoa ou família no âmbito residencial por mais de dois dias..

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão responsável por manter o Regime Geral da Previdência Social no..

Vamos apresentar aqui alguns direitos que você tem e pode não saber, pois, muitas vezes não são tão divulgados: 1)..

Quando o assunto é inventário, sempre surgem muitas dúvidas a respeito do tema. Havendo o falecimento do familiar, todo seu..

Recentemente, em 28 de outubro de 2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu equiparar injúria racial ao racismo,..

Quem tem direito? O novo benefício é voltado para famílias com gestantes ou pessoas com até 21 anos e que..

A Black Friday deste ano será no dia 26 de novembro e, todo ano, é a mesma coisa: diversas reclamações..

13º salário Quem tem direito? Segundo a Constituição Federal, em seu artigo 7º: ● Trabalhadores urbanos ● Trabalhadores rurais ●..

O Projeto de Lei 10694/18, que disciplina a revisão e o cancelamento de benefícios previdenciários concedidos por decisão da Justiça..