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STF equipara injúria racial a crime de racismo

Recentemente, em 28 de outubro de 2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu equiparar injúria racial ao racismo,..

Quem tem direito? O novo benefício é voltado para famílias com gestantes ou pessoas com até 21 anos e que..

A Black Friday deste ano será no dia 26 de novembro e, todo ano, é a mesma coisa: diversas reclamações..

13º salário Quem tem direito? Segundo a Constituição Federal, em seu artigo 7º: ● Trabalhadores urbanos ● Trabalhadores rurais ●..

O Projeto de Lei 10694/18, que disciplina a revisão e o cancelamento de benefícios previdenciários concedidos por decisão da Justiça..

1) Quando a mulher não trabalha porque o marido não deixa, como fica na separação? Há a possibilidade de requerer..

Em 5 de outubro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de licença maternidade de uma..

É o que prevê um projeto (PL 1.903/2021) apresentado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), que diz esperar corrigir “graves consequências”..

O CMN também autorizou os bancos a prorrogarem o pagamento de crédito de custeio e de investimento aos produtores rurais,..

Desde o início de abril, as empresas estão autorizadas a suspender os contratos de trabalho por tempo determinado e a..