A Black Friday deste ano será no dia 26 de novembro e, todo ano, é a mesma coisa: diversas reclamações..
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Entenda como é pago o 13º e como funcionam as férias
13º salário Quem tem direito? Segundo a Constituição Federal, em seu artigo 7º: ● Trabalhadores urbanos ● Trabalhadores rurais ●..
Comissão aprova Projeto de Lei que veda revisão de aposentadoria por invalidez obtida por decisão judicial
O Projeto de Lei 10694/18, que disciplina a revisão e o cancelamento de benefícios previdenciários concedidos por decisão da Justiça..
Principais dúvidas sobre a pensão alimentícia
1) Quando a mulher não trabalha porque o marido não deixa, como fica na separação? Há a possibilidade de requerer..
TRF4 determina que mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-paternidade
Em 5 de outubro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de licença maternidade de uma..
Captação de imagem e som como prova pode dispensar ordem judicial, prevê projeto
É o que prevê um projeto (PL 1.903/2021) apresentado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), que diz esperar corrigir “graves consequências”..
Prorrogação do vencimento do crédito rural
O CMN também autorizou os bancos a prorrogarem o pagamento de crédito de custeio e de investimento aos produtores rurais,..
Direitos trabalhistas durante a pandemia
Desde o início de abril, as empresas estão autorizadas a suspender os contratos de trabalho por tempo determinado e a..
LEI 13.982/20
No dia 02 de abril de 2020, foi publicada a Lei 13.982/20 conhecida por instituir o Auxílio Emergencial a trabalhadores..
Auxílio emergencial
Poderão solicitar o benefício os maiores de 18 anos que não tenham emprego formal nem recebam benefício previdenciário (aposentadoria e..