“A partir de agora o INSS não irá mais indeferir os requerimentos administrativos por não cumprimento de exigências. O motivo..
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STJ definirá termo inicial do auxílio-acidente
“Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recurso Especiais 1.729.555 e 1.786.736 para serem..
Aposentadoria especial e a Reforma Previdenciária
Tal qual se coloca como modelo para as aposentadorias comuns, a aposentadoria especial passa a exigir uma idade mínima para..
Calendário de saques do FGTS e fundo PIS-PASEP
A Caixa Econômica Federal (CEF) informou nesta segunda-feira (5) o calendário de saques do Fundo de Garantia do Tempo de..
Aposentadoria por obesidade mórbida
O acúmulo de gordura em excesso no corpo é denominado obesidade e quando este acúmulo de gordura começa a aumentar..
Decisão STJ: Filha que não mora com requerente de BPC não pode ser considerada no cálculo da renda familiar
”A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma mulher com deficiência mental ao Benefício..
Esgotamento emocional é reconhecido como doença pela OMS
“O esgotamento profissional, conhecido como Síndrome de Burnout, foi incluído na classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial da Saúde..
Ameaçada por reforma da Previdência, revisão da vida toda tem voto favorável no STJ
“A revisão da vida toda, que busca incluir contribuições realizadas antes de julho de 1994 nas aposentadorias do INSS, recebeu..
Do dever dos planos de saúde custearem o tratamento de crianças portadoras de Espectro Autista (TEA)
O presente artigo tem como escopo esclarecer, ainda que de forma sucinta, os pontos mais controvertidos no que se refere..
