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Internet para estudantes na pandemia

Com a pandemia do coronavírus, as aulas presenciais nas escolas e universidades foram prejudicadas, afetando cerca de 53 milhões de..

O objetivo é amenizar a crise decorrente do estado de calamidade relacionado ao coronavírus. A proposta, do senador Mecias de..

Desde o início de abril, as empresas estão autorizadas a suspender os contratos de trabalho por tempo determinado e a..

A proposta altera a lei que trata de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente..

Poderão solicitar o benefício os maiores de 18 anos que não tenham emprego formal nem recebam benefício previdenciário (aposentadoria e..

Esse auxílio será dedicado para trabalhadores informais. Porém, para ter validade a lei ainda depende da edição de uma Medida..

Clique aqui e conheça a lei 13.871/2019. Fonte: Senado

Cercas e muros pertencem aos dois proprietários, até a prova em contrário. Ambos são responsáveis pela construção e conservação e,..

Nesse caso, pode ocorrer a rescisão de contrato por justa causa, na qual o trabalhador perde vários direitos, como 13º..

Desde setembro de 2019, todo brasileiro ou estrangeiro que esteja registrado no Cadastro de Pessoa Física (CPF) poderá solicitar a..