O salário-maternidade é um benefício destinado à pessoa que se afasta do trabalho por motivo de nascimento do filho, adoção..
Tag: mulher
Dia Internacional da Mulher
Celebrada desde 1921, a data comemora as conquistas femininas já alcançadas nos âmbitos político, social e econômico, e reforça a..
Inclusão de cuidados maternos na contagem da aposentadoria
Em uma audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara, em 22 de novembro de 2021, participantes defenderam..
Denúncias de violência doméstica podem ser recebidas em cartórios de São Paulo
Com tantas pessoas ficando dentro de casa, a violência doméstica aumentou significativamente desde o início da pandemia. Frente a essa..
Juiz federal autoriza salário-maternidade para gestantes que foram afastadas pela pandemia
A 1ª Vara Federal de Corumbá (MS) autorizou que gestantes de uma empresa fossem afastadas devido à pandemia e que..
Projeto aumenta pena para quem descumprir medidas protetivas à mulher
Essa pena está prevista na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). O autor da proposta é o senador Luiz do..
Aumento de penas para crime de violência doméstica
O PL 485/2021 amplia a pena mínima dos atuais três meses para dois anos de reclusão, enquanto a penalidade máxima..
Projetos para endurecer a Lei Maria da Penha
A violência contra a mulher deixa sequelas profundas em seus corpos e mentes, gerando prejuízos emocionais, educacionais, profissionais e patrimoniais…
Lei 13.770/18
A lei foi sancionada no final de 2018 e já está valendo. Conheça! Fonte: Senado Federal
Está na lei!
Clique aqui e conheça a lei 13.871/2019. Fonte: Senado
