• Home
  • A Martucci Melillo
    • Sobre nós
    • Trabalhe Conosco
  • Áreas de atuação
    • INSS
    • Servidor Público
    • Área Trabalhista
    • Contencioso Cível
  • Advogados em Rede
  • Artigos
Entre em contato
  • Home
  • A Martucci Melillo
    • Sobre nós
    • Trabalhe Conosco
  • Áreas de atuação
    • INSS
    • Servidor Público
    • Área Trabalhista
    • Contencioso Cível
  • Advogados em Rede
  • Artigos
Menu
  • Home
  • A Martucci Melillo
    • Sobre nós
    • Trabalhe Conosco
  • Áreas de atuação
    • INSS
    • Servidor Público
    • Área Trabalhista
    • Contencioso Cível
  • Advogados em Rede
  • Artigos
Entre em contato
  • Home
  • A Martucci Melillo
    • Sobre nós
    • Trabalhe Conosco
  • Áreas de atuação
    • INSS
    • Servidor Público
    • Área Trabalhista
    • Contencioso Cível
  • Advogados em Rede
  • Artigos
Menu
  • Home
  • A Martucci Melillo
    • Sobre nós
    • Trabalhe Conosco
  • Áreas de atuação
    • INSS
    • Servidor Público
    • Área Trabalhista
    • Contencioso Cível
  • Advogados em Rede
  • Artigos

    Tag: pais

    • Home
    • pais

O que é alienação parental?

  • Martucci Melillo
  • 28 de setembro de 2022

Em suma, a alienação parental caracteriza-se como toda interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida..

  • Read more

ALIENAÇÃO PARENTAL

  • Martucci Melillo
  • 30 de março de 2022

A alienação parental é caracterizada por uma interferência na formação psicológica da criança ou adolescente mediante atos que visam prejudicar..

  • Read more

SALÁRIO-MATERNIDADE

  • Martucci Melillo
  • 18 de março de 2022

O salário-maternidade é um benefício destinado à pessoa que se afasta do trabalho por motivo de nascimento do filho, adoção..

  • Read more

GUARDA COMPARTILHADA

  • Martucci Melillo
  • 10 de março de 2022

Segundo a Lei 13.058/2014, o compartilhamento da guarda não é preferencial ou prioritária, mas sim obrigatória, a não ser em..

  • Read more

Principais dúvidas sobre a pensão alimentícia

  • Martucci Melillo
  • 27 de outubro de 2021

1) Quando a mulher não trabalha porque o marido não deixa, como fica na separação? Há a possibilidade de requerer..

  • Read more

Alienação parental

  • Martucci Melillo
  • 6 de fevereiro de 2020

Segundo a Lei n. 12.318/10: “A prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente..

  • Read more

Maioridade não extingue automaticamente a pensão alimentícia

  • Martucci Melillo
  • 25 de novembro de 2019

“O simples fato de a exequente ser maior de idade e possuir, em tese, capacidade de promover o próprio sustento..

  • Read more

Posts recentes

  • Aposentadoria para Pessoas com Deficiências
  • Isenção de Imposto de Renda para Pessoas com Doenças Graves: Conheça esse Direito!
  • Habilitação de Herdeiros: o que é e por que é essencial em processos judiciais?
  • Rescisão Indireta: Quando o Trabalhador Pode Encerrar o Contrato por Falta Grave do Empregador?
  • Atenção aos prazos do Imposto de Renda e como retirar os informes!

Categorias

  • Blog
  • Cível
  • Corporate
  • Datas comemorativas
  • Dicas e direitos
  • INSS
  • News
  • Servidor público
  • Trabalhista
Facebook Instagram Youtube Linkedin Whatsapp

(014) 3811-4400

atendimento@martuccimelillo.com.br

Rua Dr. Rodrigues do Lago, 118
18602-091 Centro – Botucatu – SP

Mapa do Site
  • Home
  • A Martucci Melillo
    • Sobre nós
    • Trabalhe Conosco
  • Áreas de atuação
    • INSS
    • Servidor Público
    • Área Trabalhista
    • Contencioso Cível
  • Advogados em Rede
  • Artigos
Menu
  • Home
  • A Martucci Melillo
    • Sobre nós
    • Trabalhe Conosco
  • Áreas de atuação
    • INSS
    • Servidor Público
    • Área Trabalhista
    • Contencioso Cível
  • Advogados em Rede
  • Artigos

Martucci Melillo Advogados Associados | CNPJ 07.697.074/0001-78 | © 2024 Todos os direitos reservados. | Desenvolvimento: Web Bizz Marketing Online