Desde o início da pandemia ocasionada pelo coronavírus, o mundo precisou se reinventar em diversos sentidos. Como as pessoas precisavam..
Tag: pandemia
Denúncias de violência doméstica podem ser recebidas em cartórios de São Paulo
Com tantas pessoas ficando dentro de casa, a violência doméstica aumentou significativamente desde o início da pandemia. Frente a essa..
Juiz federal autoriza salário-maternidade para gestantes que foram afastadas pela pandemia
A 1ª Vara Federal de Corumbá (MS) autorizou que gestantes de uma empresa fossem afastadas devido à pandemia e que..
Senado pode votar medidas de proteção ao trabalhador na pandemia
O PL 2.477/2021 determina ao Poder Executivo a criação de normas regulamentadoras (NRs) durante o período de enfrentamento à covid-19. O..
Nova lei permite o afastamento de grávidas durante a pandemia
A Secretaria-Geral da Presidência informou, nesta quarta-feira (12/5), que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou projeto que determina o..
Duas MPs de combate ao Coronavírus perdem validade
A MP 991/2020 liberava R$ 160 milhões para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPs). A MP 992/2020 dava melhores..
Projeto proíbe instituições financeiras de cobrar juros diferentes do contratado
Instituições financeiras públicas e privadas que suspenderam a cobrança das parcelas de empréstimos e financiamentos, entre eles o da casa..
Auxílio emergencial não será estendido em 2021
“Não há qualquer plano para estender o auxílio, nenhum. Isso não é verdade. Essa não é nossa intenção, não é..
13º salário durante a pandemia
Caneta, papel e calculadora na mão são imprescindíveis para quem está interessado e preocupado em saber qual será o valor..
Projeto para parcelamento de dívidas trabalhistas
O texto especifica que cada uma das parcelas deve ter o valor mínimo de um salário mínimo (hoje em R$..
