Arquivo de projeto - Martucci Melillo

NOVO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM

O Projeto de Emenda Constitucional 11/2022 foi aprovado recentemente e trouxe a segurança jurídica do novo piso mínimo salarial aos..

A senadora Zenaide Maia apresentou uma proposta para que os laudos que atestem uma deficiência irreversível tenham a validade por..

Chegou ao Congresso Nacional um projeto de lei encaminhado pelo Governo Federal que quer deixar o INSS como único órgão..

Em uma audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara, em 22 de novembro de 2021, participantes defenderam..

O Projeto de Lei 10694/18, que disciplina a revisão e o cancelamento de benefícios previdenciários concedidos por decisão da Justiça..

O parlamentar espera que a medida contribua para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para a..

Esse projeto teve origem na Câmara dos Deputados. No Senado, já recebeu parecer favorável em dois colegiados, na Comissão de..

Lasier argumenta que hoje a legislação sobre o Imposto de Renda não contempla “os cuidados diários de saúde exigidos por..

O projeto altera o Código Civil (CC) e o Código de Processo Civil (CPC) de forma que o divórcio, a separação e o fim..

De acordo com o projeto, esses beneficiários teriam direito a um reajuste pelo Índice de Preços ao Consumidor da Terceira..