Para Rogério Carvalho, a pandemia expôs a sociedade brasileira a uma crise sanitária, econômica e social. A proposta altera a..
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Bolsa-medicamento durante a pandemia
O Projeto de Lei (PL) 3.829/2020 cria a Bolsa Medicamento para manter o acesso de pessoas portadoras de doenças crônicas..
Projeto defende a prorrogação do aux. emergencial
A possibilidade de o governo pagar mais três parcelas do auxílio emergencial com valores menores do que os atuais R$..
Internet para estudantes na pandemia
Com a pandemia do coronavírus, as aulas presenciais nas escolas e universidades foram prejudicadas, afetando cerca de 53 milhões de..
Indenização a profissionais de saúde
O Senado deve votar em breve uma proposta que estabelece o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50..
Auxílio emergencial é aprovado
Esse auxílio será dedicado para trabalhadores informais. Porém, para ter validade a lei ainda depende da edição de uma Medida..
PL 3.596/2019
É o que prevê um projeto de lei (PL 3.596/2019) do senador Wellington Fagundes (PL-MT), já aprovado na Comissão de..
Setembro Amarelo
Na última sexta-feira (20/09), a Martucci Melillo Advogados Associados contou com a presença da D. Maria Helena para uma conversa..