Diferentemente de cuidadores, que não exigem formação superior, os profissionais de “home care” possuem formação na área de saúde, podendo..
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Principais direitos do paciente com câncer
A Lei 12.732/2012 determina que o paciente com câncer inicie o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no prazo..
Lei suspende até dezembro cumprimento de meta por prestador de serviço ao SUS
É o que prevê a Lei 14.189, de 2021, sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. A norma foi publicada..
Criação de programa de saúde mental no SUS em razão da pandemia
O PL 2.083/2020, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), foi aprovado por unanimidade e segue para a Câmara dos Deputados. O..
Recém-formados da área da saúde poderão ter incentivo a atuar pelo SUS
A proposta, que ainda não tem relator, cria o Programa de Incentivo ao Exercício Profissional de Recém-Formados de Graduação da..
