Arquivo de trabalhador - Martucci Melillo

Profissional Liberal: Entenda o Conceito, Vantagens, Desvantagens e Aspectos Legais

Profissional Liberal: Entenda o Conceito, Vantagens, Desvantagens e Aspectos Legais O que é um Profissional Liberal? O profissional liberal é..

O intervalo para descanso e alimentação é um direito assegurado aos trabalhadores brasileiros, e tem como objetivo proporcionar um momento..

O “limbo” previdenciário e trabalhista acontece quando o INSS e o empregador discordam sobre a capacidade do empregado de voltar..

Antes de mais nada, é necessário dizer que não há uma legislação específica acerca deste tema, apenas jurisprudências. Quando acontece?..

O vale-transporte é regido pela Lei 7.418/85, sendo um benefício fornecido pelo empregador (seja pessoa física ou jurídica), para utilização..

Existem algumas situações em que o empregado pode se ausentar do trabalho sem que haja prejuízos em seu salário garantidas..

As verbas rescisórias são aquelas devidas ao trabalhador registrado em Carteira de Trabalho sob o regime da Consolidação das Leis..

O salário-família é um benefício do Governo pago ao empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, de baixa renda, de acordo..

São diversas vantagens que o trabalhador recebe ao se tornar MEI e adquirir um CNPJ, tais como a isenção de..

Quando registrado no regime CLT na carteira de trabalho, alguns direitos são resguardados por lei, e não podem ser mudados..