“Segundo dispõe o artigo 2º do Decreto 10.060/2019, considera-se trabalho temporário aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa..
Tag: trabalhista
Direitos dos pais adotivos
Alguns direitos como licença-adotante e pausa para amamentação. Apesar das regras regidas pela CLT e pela Lei 8.112/1990 considerarem diferentes..
Direitos da pessoa com câncer
Conheça alguns desses direitos que podem ser concedidos ao portador da doença ou seu (s) dependente (s): Saque do FGTS..
Redução da jornada para professora com filho autista
TRT-15 reduz de 8 para 4 horas a jornada de trabalho de professora, para que ela pudesse dedicar cuidados especiais..
Avós poderão ter folga para visitar netos recém-nascidos
De acordo com o autor, Senador Jean Paul Prates, o objetivo é possibilitar “aos avôs e avós acorrerem ao apoio..
TRT condena empresa a pagar indenização por anotação em CTPS com referência a ação trabalhista
“O colegiado, a partir do voto da juíza relatora Soraya Galassi Lambert, deu parcial provimento ao recurso apenas para reduzir..
Colhedora de laranjas é indenizada por falta de banheiro em local de trabalho
Uma colhedora de laranja de Jacarezinho (PR) deverá receber R$3 mil de indenização por danos morais por ter trabalhado em..
STJ definirá termo inicial do auxílio-acidente
“Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recurso Especiais 1.729.555 e 1.786.736 para serem..
Calendário de saques do FGTS e fundo PIS-PASEP
A Caixa Econômica Federal (CEF) informou nesta segunda-feira (5) o calendário de saques do Fundo de Garantia do Tempo de..
Esgotamento emocional é reconhecido como doença pela OMS
“O esgotamento profissional, conhecido como Síndrome de Burnout, foi incluído na classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial da Saúde..
