Adicional de Insalubridade: Você sabe se tem direito a esse benefício?
Muitas pessoas desconhecem um direito importante garantido pela legislação trabalhista: o adicional de insalubridade. Se você trabalha em ambientes que colocam sua saúde em risco, é possível que tenha direito a esse valor extra no salário!
O que é insalubridade?
A insalubridade está relacionada à exposição do trabalhador a agentes nocivos à saúde durante a jornada de trabalho. Esses agentes podem ser:
- Produtos químicos (óleo, graxa, solventes, ácidos);
- Ruído em excesso;
- Temperaturas extremas (calor ou frio);
- Radiações;
- Poeira ou agentes biológicos (como ocorre em hospitais, clínicas e laboratórios);
Essas condições podem causar danos à saúde com o tempo e, por isso, a legislação trabalhista prevê uma compensação financeira: o adicional de insalubridade.
Qual é o valor do adicional de insalubridade?
O valor do adicional varia conforme o grau de exposição ao agente insalubre, sendo calculado sobre o salário-mínimo, nos seguintes percentuais:
- 10% para grau mínimo
- 20% para grau médio
- 40% para grau máximo
Ou seja, quanto mais severa a exposição, maior o percentual que o trabalhador tem direito a receber.
Quem tem direito?
Nem toda exposição gera automaticamente o direito ao adicional. A atividade precisa estar prevista na NR-15 (Norma Regulamentadora nº 15) do Ministério do Trabalho, que lista atividades e operações consideradas insalubres, estabelecendo os limites de tolerância para cada agente.
Além disso, é comum que a comprovação da insalubridade seja feita por meio de laudo pericial técnico, exigido em ações judiciais ou fiscalizações trabalhistas.
E se a empresa não paga?
Se o ambiente de trabalho for realmente insalubre e o empregador não estiver pagando o adicional, o trabalhador pode entrar com uma ação trabalhista para cobrar os valores devidos, inclusive de forma retroativa pelos últimos cinco anos.
Fique atento aos seus direitos!
Trabalhar em condições insalubres não deve passar despercebido. A legislação existe para proteger a saúde do trabalhador e garantir uma compensação adequada diante dos riscos envolvidos.
