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    Mês: novembro 2019

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Novembro azul

  • Martucci Melillo
  • 29 de novembro de 2019
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Modificação de cálculo de aposentadorias

  • Martucci Melillo
  • 29 de novembro de 2019

“Antes da votação em segundo turno ainda foram apreciados os destaques apresentados pelo partidos políticos ao texto-base. A partir de..

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Palestra sobre a Reforma da Previdência

  • Martucci Melillo
  • 27 de novembro de 2019

Hoje a Martucci Melillo recebeu o Dr. Marcus Vinícius Barros para uma palestra sobre as atualizações sobre a Reforma da..

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Maioridade não extingue automaticamente a pensão alimentícia

  • Martucci Melillo
  • 25 de novembro de 2019

“O simples fato de a exequente ser maior de idade e possuir, em tese, capacidade de promover o próprio sustento..

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Direitos dos pais adotivos

  • Martucci Melillo
  • 22 de novembro de 2019

Alguns direitos como licença-adotante e pausa para amamentação. Apesar das regras regidas pela CLT e pela Lei 8.112/1990 considerarem diferentes..

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Benefício para pessoa com depressão

  • Martucci Melillo
  • 20 de novembro de 2019

O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou liminarmente no dia 30..

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Sem sinal, sem cobrança

  • Martucci Melillo
  • 18 de novembro de 2019

Segundo a ANATEL, se a provedora de internet que você assina ficar fora do ar, seja por manutenções preventivas, ampliação..

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Direitos da pessoa com câncer

  • Martucci Melillo
  • 13 de novembro de 2019

Conheça alguns desses direitos que podem ser concedidos ao portador da doença ou seu (s) dependente (s): Saque do FGTS..

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Redução da jornada para professora com filho autista

  • Martucci Melillo
  • 11 de novembro de 2019

TRT-15 reduz de 8 para 4 horas a jornada de trabalho de professora, para que ela pudesse dedicar cuidados especiais..

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Avós poderão ter folga para visitar netos recém-nascidos

  • Martucci Melillo
  • 4 de novembro de 2019

De acordo com o autor, Senador Jean Paul Prates, o objetivo é possibilitar “aos avôs e avós acorrerem ao apoio..

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