2019 - Página 2 de 5 - Martucci Melillo

Direitos dos pais adotivos

Alguns direitos como licença-adotante e pausa para amamentação. Apesar das regras regidas pela CLT e pela Lei 8.112/1990 considerarem diferentes..

O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou liminarmente no dia 30..

Segundo a ANATEL, se a provedora de internet que você assina ficar fora do ar, seja por manutenções preventivas, ampliação..

Conheça alguns desses direitos que podem ser concedidos ao portador da doença ou seu (s) dependente (s): Saque do FGTS..

TRT-15 reduz de 8 para 4 horas a jornada de trabalho de professora, para que ela pudesse dedicar cuidados especiais..

De acordo com o autor, Senador Jean Paul Prates, o objetivo é possibilitar “aos avôs e avós acorrerem ao apoio..

“Recurso Especial 1767789/PR (Tema 1018) em que se discute a possibilidade de, em fase de Cumprimento de Sentença, o segurado..

O medicamento foi comercializado no Brasil entre 1958 e 1965 sem a devida atenção das autoridades sanitárias ou qualquer controle..

Alguns dos direitos dos Servidores Públicos estão previstos na Constituição Federal, bem como previstos no Estatuto do Servidor Público. A..

“Segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia, fibromialgia é: “uma síndrome clínica que se manifesta com dor no corpo todo, principalmente..