março 2021 - Martucci Melillo

Prazos para renovação da CNH e pagamento de multas são prorrogados

As portarias com as prorrogações começaram a ser publicadas na última quarta-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU). A..

As consultas poderão ser feitas no site Consulta Auxílio. Bastará o beneficiário digitar nome completo, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF),..

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos criou um grupo de trabalho com o objetivo de formular..

A informação foi dada pelo o ministro da Cidadania, João Roma, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da..

Em nota, o Tesouro Nacional explicou que a tecnologia alcança um público sem produtos digitais adequados à demanda. Com o..

Só o Procon de São Paulo, desde novembro do ano passado, enviou questionamentos a partir de notícias de vazamentos de..

O autor do PL 5.435/2020 é o senador Eduardo Girão (Podemos-CE). A proposta determina que a gestante deve ser destinatária..

O PL 485/2021 amplia a pena mínima dos atuais três meses para dois anos de reclusão, enquanto a penalidade máxima..

Na justificação da proposta, Telmário destaca que foram observadas nas últimas semanas longas filas de idosos, em postos de saúde,..

Esse projeto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), garante à pessoa que enxerga com apenas um olho os mesmos..