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    Mês: março 2022

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    • 2022
    • março

DESISTIR DA APOSENTADORIA PREJUDICA O BENEFICIÁRIO?

  • Martucci Melillo
  • 31 de março de 2022

Com o impacto da Reforma Previdenciária, desde 2019 muitos beneficiários, temendo as mudanças e novas regras, correram para solicitar o..

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ALIENAÇÃO PARENTAL

  • Martucci Melillo
  • 30 de março de 2022

A alienação parental é caracterizada por uma interferência na formação psicológica da criança ou adolescente mediante atos que visam prejudicar..

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UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO

  • Martucci Melillo
  • 23 de março de 2022

Esse é um tema que ainda causa muitas dúvidas entre as pessoas. Basicamente, a principal diferença é a formalidade existente..

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SALÁRIO-MATERNIDADE

  • Martucci Melillo
  • 18 de março de 2022

O salário-maternidade é um benefício destinado à pessoa que se afasta do trabalho por motivo de nascimento do filho, adoção..

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ATENÇÃO! Não caia no golpe!

  • Martucci Melillo
  • 15 de março de 2022

Os casos de golpes em escritórios de advocacia têm aumentado significativamente, e infelizmente a Martucci Melillo Advogados Associados está sofrendo..

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Dia Mundial do Consumidor

  • Martucci Melillo
  • 15 de março de 2022

Hoje, dia 15 de março, comemoramos o Dia do Consumidor. Com certeza você já passou por algumas situações indesejáveis ao..

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GUARDA COMPARTILHADA

  • Martucci Melillo
  • 10 de março de 2022

Segundo a Lei 13.058/2014, o compartilhamento da guarda não é preferencial ou prioritária, mas sim obrigatória, a não ser em..

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Dia Internacional da Mulher

  • Martucci Melillo
  • 8 de março de 2022

Celebrada desde 1921, a data comemora as conquistas femininas já alcançadas nos âmbitos político, social e econômico, e reforça a..

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Aposentadoria por tempo de contribuição é concedida a motorista por reconhecimento de tempo especial

  • Martucci Melillo
  • 4 de março de 2022

Um motorista que trabalhava com transporte de carga em uma granja teve reconhecimento do tempo especial nesse período e conseguiu..

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Entenda um pouco mais sobre Aposentadoria por invalidez

  • Martucci Melillo
  • 3 de março de 2022

A aposentadoria por invalidez é concedida ao segurado que por qualquer motivo ficou incapaz de continuar trabalhando de forma permanente..

  • Read more
  • 1
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  • Trabalho infantil: o que a lei permite e quais são os direitos de crianças e adolescentes
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