Martucci Melillo, Autor em Martucci Melillo

Entenda o Prêmio de Incentivo!

O Prêmio de Incentivo é um benefício pago mensalmente a todos os Servidores Públicos vinculado à Secretaria da Saúde, o..

A aposentadoria especial é um benefício pago aos trabalhadores que, durante a jornada de trabalho, tenham sido expostos a agentes..

Pagas por trabalhadores da iniciativa privada e por servidores públicos, as alíquotas mudaram com o aumento do salário mínimo em..

Antes de mais nada, é importante destacar a diferença entre os dois benefícios: O Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-doença), como..

Prezando pelo conforto dos clientes e mantendo a excelência no atendimento, a Martucci Melillo Advogados Associados informa que todos os..

A nova Lei 14.536/2023 trouxe uma alteração na Lei 11.350/2006 considerando os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate..

O vale-transporte é regido pela Lei 7.418/85, sendo um benefício fornecido pelo empregador (seja pessoa física ou jurídica), para utilização..

Existem algumas situações em que o empregado pode se ausentar do trabalho sem que haja prejuízos em seu salário garantidas..

Como se já não bastasse a situação muitas vezes precária, o beneficiário ainda precisa passar por uma situação desgastante ao..

Esta ação é ajuizada com o objetivo de requerer que o valor da Gratificação por Trabalho Noturno (GTN) seja recebido..