Martucci Melillo, Autor em Martucci Melillo

Modificação de cálculo de aposentadorias

“Antes da votação em segundo turno ainda foram apreciados os destaques apresentados pelo partidos políticos ao texto-base. A partir de..

Hoje a Martucci Melillo recebeu o Dr. Marcus Vinícius Barros para uma palestra sobre as atualizações sobre a Reforma da..

“O simples fato de a exequente ser maior de idade e possuir, em tese, capacidade de promover o próprio sustento..

Alguns direitos como licença-adotante e pausa para amamentação. Apesar das regras regidas pela CLT e pela Lei 8.112/1990 considerarem diferentes..

O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou liminarmente no dia 30..

Segundo a ANATEL, se a provedora de internet que você assina ficar fora do ar, seja por manutenções preventivas, ampliação..

Conheça alguns desses direitos que podem ser concedidos ao portador da doença ou seu (s) dependente (s): Saque do FGTS..

TRT-15 reduz de 8 para 4 horas a jornada de trabalho de professora, para que ela pudesse dedicar cuidados especiais..

De acordo com o autor, Senador Jean Paul Prates, o objetivo é possibilitar “aos avôs e avós acorrerem ao apoio..

“Recurso Especial 1767789/PR (Tema 1018) em que se discute a possibilidade de, em fase de Cumprimento de Sentença, o segurado..