A aposentadoria antecipada é um direito que muitas pessoas têm, porém, não sabem dessa possibilidade ou nunca pararam para analisar esse assunto.
Muita coisa mudou no Brasil após a Reforma da Previdência em 2019, quando alterações legais foram estabelecidas e critérios modificados para o alcance do merecido descanso após anos de trabalho.
Atualmente, para se aposentar em nosso país, o segurado deve atender às seguintes exigências:
- mulher – ter 62 anos e 15 de contribuição,
- homem – ter 65 anos e 15 de contribuição (se filiado ao INSS antes da reforma).
No entanto, existem exceções, tanto para aqueles que estavam em vias de alcançar esse direito em 2019, quanto para algumas funções onde as regras são distintas.
Neste artigo, apresentaremos detalhes a esse respeito e se vale a pena optar pela aposentadoria antecipada. Continue a leitura e confira!
A aposentadoria antecipada
A aposentadoria antecipada refere-se à possibilidade de um trabalhador se aposentar antes de atingir a idade mínima ou o tempo de contribuição tradicionalmente exigido pelo sistema de previdência, seja por decisão própria ou devido a condições específicas previstas em lei.
Para conseguir se aposentar de maneira antecipada, o segurado precisará preencher os requisitos das regras de transição trazidas pela reforma de 2019, onde há uma combinação entre a idade e o tempo de contribuição.
Uma primeira possibilidade é a regra de transição da idade mínima progressiva, que, em 2024, exige 58 anos e 6 meses de idade com 30 anos de tempo de contribuição para mulheres e 63 anos e 6 meses de idade com 35 anos de tempo de contribuição para homens.
Outra opção é aposentar-se pelas regras de pedágio, onde o segurado, a depender de sua situação na data da reforma, pode trabalhar 50% ou 100% a mais do tempo que lhe faltava para a aposentadoria.
Também tem direito a aposentadoria antecipada pessoas em condições especiais, como:
- pessoas com deficiência,
- professores,
- profissionais das forças de segurança,
- profissionais submetidos a agentes nocivos à saúde.
Quando vale a pena optar pela aposentadoria antecipada?
A primeira coisa a ser feita para avaliar se existe a possibilidade de uma aposentadoria antecipada é um estudo a esse respeito, onde um advogado de confiança poderá analisar todo o seu histórico contributivo e, através de um planejamento previdenciário, verificar a melhor opção de aposentadoria, levando em conta as datas em que se preenchem os requisitos e o valor do benefício que cada opção proporcionará.
Caso exista a possibilidade de uma aposentadoria antecipada, é preciso compreender se a antecipação não irá diminuir o valor do benefício a ser recebido, devendo-se observar atentamente se é o momento ideal para o requerimento, a fim de não ter a sua renda prejudicada.
Implicações para a renda a longo prazo
Muitas vezes a aposentadoria antecipada pode não ser a melhor opção, especialmente quando se está ainda em condições perfeitas para o exercício da profissão e é possível completar as exigências previstas pela Reforma da Previdência.
A depender da situação do Segurado, será vantajoso trabalhar por um período maior, no entanto, os valores a serem pagos são mais atraentes do que no caso da antecipação desse processo.
Felizmente, o aumento da expectativa de vida vem melhorando a cada ano no Brasil. Desse modo, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), após uma queda no período da pandemia, esse número subiu para 76,4 anos.
É interessante saber que no ano de 1960 o brasileiro possuía uma expectativa que ficava abaixo dos 53 anos, portanto, ocorreu um salto de 23 anos e 4 meses para os dias atuais e com previsões que apontam a continuidade desse aumento nos próximos anos.
Diante desses números, é importante ter atenção, pois é preciso considerar os efeitos financeiros da antecipação da aposentadoria, assim, torna-se essencial o planejamento criterioso de seu benefício.
Um advogado especialista em direito previdenciário poderá te ajudar, analisando todo seu histórico de trabalho e contribuições e te auxiliando a garantir o melhor benefício!
Já está de olho na sua aposentadoria? Aproveite a oportunidade para ler nosso artigo que apresenta 3 dicas para conquistar qualidade de vida após a aposentadoria!
(Imagens: divulgação)
