Arquivo de Cível - Martucci Melillo

A importância da gestão de tempo na advocacia

A gestão de tempo na advocacia é determinante para garantir a excelência na prestação dos serviços jurídicos, porém, ela é..

O que são danos morais? Danos morais referem-se ao sofrimento emocional, psicológico ou à lesão à dignidade de uma pessoa..

No âmbito do direito civil, é comum ouvir falar sobre os institutos da prescrição e da decadência, que são fundamentais..

Usucapião extrajudicial é um meio de aquisição de propriedade previsto em lei, que permite ao possuidor de um imóvel obter..

O divórcio é um processo que envolve a dissolução legal do casamento e pode ser uma experiência difícil para os..

A partilha de bens ocorre quando o casal decide colocar fim no matrimônio ou na união estável. É importante destacar..

Antes de mais nada é necessário saber que a união estável é uma relação baseada na convivência pública, contínua e..

Assim como o casamento, é considerada uma entidade familiar e é regida pelo direito de família. A união estável altera..

Se atente para o que é necessário fazer quando o falecimento ocorre: No hospital: No próprio local é emitida a..

Quando a mulher não trabalha porque o marido não deixa, como fica na separação? Há a possibilidade de requerer a..