Em suma, a alienação parental caracteriza-se como toda interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida..
Categoria: Cível
Herdeiros e imóveis
O Código Civil prevê em seu artigo 1.791 que, até a partilha da herança, o direito dos co-herdeiros, quanto à..
Quem fica com a herança segundo a ordem de sucessão?
Após o falecimento de alguém, os filhos e cônjuges possuem prioridade na ordem de sucessões. Porém, caso o falecido não..
Entenda alguns atos praticados pelo juiz
DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS São decisões do juiz que não colocam fim ao processo, mas que resolvem algumas questões incidentais no decorrer..
Pensão alimentícia
A pensão alimentícia pode ser paga entre pais e filhos, parentes, cônjuges, conviventes e para a mulher gestante. Vale ressaltar..
ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS APÓS O CASAMENTO
O presente artigo tem como escopo esclarecer, ainda que de forma sucinta, toda a dinâmica de como se dá a..
PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) TEM DIREITOS ASSEGURADOS POR LEI
Felizmente, hoje o Transtorno do Espectro do Autismo tem maior relevância e visibilidade na sociedade do que antigamente. Mas devemos..
ALIENAÇÃO PARENTAL
A alienação parental é caracterizada por uma interferência na formação psicológica da criança ou adolescente mediante atos que visam prejudicar..
UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO
Esse é um tema que ainda causa muitas dúvidas entre as pessoas. Basicamente, a principal diferença é a formalidade existente..
GUARDA COMPARTILHADA
Segundo a Lei 13.058/2014, o compartilhamento da guarda não é preferencial ou prioritária, mas sim obrigatória, a não ser em..