Arquivo de Cível - Página 2 de 4

Dúvidas sobre União Estável

Assim como o casamento, é considerada uma entidade familiar e é regida pelo direito de família. A união estável altera..

Se atente para o que é necessário fazer quando o falecimento ocorre: No hospital: No próprio local é emitida a..

Quando a mulher não trabalha porque o marido não deixa, como fica na separação? Há a possibilidade de requerer a..

Em suma, a alienação parental caracteriza-se como toda interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida..

O Código Civil prevê em seu artigo 1.791 que, até a partilha da herança, o direito dos co-herdeiros, quanto à..

Após o falecimento de alguém, os filhos e cônjuges possuem prioridade na ordem de sucessões. Porém, caso o falecido não..

DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS São decisões do juiz que não colocam fim ao processo, mas que resolvem algumas questões incidentais no decorrer..

A pensão alimentícia pode ser paga entre pais e filhos, parentes, cônjuges, conviventes e para a mulher gestante. Vale ressaltar..

O presente artigo tem como escopo esclarecer, ainda que de forma sucinta, toda a dinâmica de como se dá a..

Felizmente, hoje o Transtorno do Espectro do Autismo tem maior relevância e visibilidade na sociedade do que antigamente. Mas devemos..