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FGTS no divórcio: Entenda como fica.

O divórcio é um processo que envolve a dissolução legal do casamento e pode ser uma experiência difícil para os..

A partilha de bens ocorre quando o casal decide colocar fim no matrimônio ou na união estável. É importante destacar..

Antes de mais nada é necessário saber que a união estável é uma relação baseada na convivência pública, contínua e..

Assim como o casamento, é considerada uma entidade familiar e é regida pelo direito de família. A união estável altera..

Se atente para o que é necessário fazer quando o falecimento ocorre: No hospital: No próprio local é emitida a..

Quando a mulher não trabalha porque o marido não deixa, como fica na separação? Há a possibilidade de requerer a..

Em suma, a alienação parental caracteriza-se como toda interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida..

O Código Civil prevê em seu artigo 1.791 que, até a partilha da herança, o direito dos co-herdeiros, quanto à..

Após o falecimento de alguém, os filhos e cônjuges possuem prioridade na ordem de sucessões. Porém, caso o falecido não..

DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS São decisões do juiz que não colocam fim ao processo, mas que resolvem algumas questões incidentais no decorrer..